Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22404, de 8 de maio de 2025
Nº 22404/2025
Lei 22.404 - 8 de maio de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11897 de 8 de Maio de 2025
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí, realizado anualmente na primeira quinzena do mês de novembro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí - FEMUP, realizado anualmente na primeira quinzena do mês de novembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 8 de maio de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Soldado Adriano José Deputado Estadual