Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22393, de 30 de abril de 2025
Nº 22393/2025
Lei 22.393 - 30 de Abril de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11893 de 30 de Abril de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à AMIEC - Associação dos Moradores, Amigos dos Idosos, Esportivo, Cultural dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Paraná, Belvedere I e II e Porto Seguro, com sede no Município de Foz do Iguaçu.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à AMIEC - Associação dos Moradores, Amigos dos Idosos, Esportivos, Cultural dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Paraná, Belvedere I e II e Porto Seguro, com sede no Município de Foz do Iguaçu.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 30 de abril de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Matheus Vermelho Deputado Estadual