Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22361, de 15 de abril de 2025
Nº 22361/2025
Lei 22.361 - 15 de Abril de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11885 de 15 de Abril de 2025 Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Lanterna Luminosa, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Lanterna Luminosa, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo, em 15 de abril de 2025. Darci Piana Governador do Estado em exercício João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Alexandre Curi Deputado Estadual