Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22342, de 4 de abril de 2025
Nº 22342/2025
Lei 22.342 - 4 de Abril de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11878 de 4 de Abril de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto de Arte e Cultura de Maringá, com sede no Município de Maringá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto de Arte e Cultura de Maringá, com sede no Município de Maringá.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 4 de abril de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Maria Victoria Deputada Estadual