Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22340, de 4 de abril de 2025
Nº 22340/2025
Lei 22.340 - 4 de abril de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11878 de 4 de Abril de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública ao Grupo de Capoeira Guerreiros dos Palmares, com sede no Município de Curitiba.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Grupo de Capoeira Guerreiros dos Palmares, com sede no Município de Curitiba.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 4 de abril de 2025
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Ney Leprevost Deputado Estadual