Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22336, de 4 de abril de 2025
Nº 22336/2025
Lei 22.336 - 4 de Abril de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11878 de 4 de Abril de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação Terapêutico Reviver, com sede no Município de Bituruna.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação Terapêutico Reviver, com sede no Município de Bituruna.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 4 de abril de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Alexandre Amaro Deputado Estadual