Paraná
Lei Estadual do Paraná nº 22319, de 25 de março de 2025
Nº 22319/2025
Lei 22.319 - 25 de Março de 2025
Publicada no Diário Oficial nº. 11870 de 25 de Março de 2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Mourãoense de Jiu Jitsu, com sede no Município de Campo Mourão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Mourãoense de Jiu Jitsu - AMJJ, com sede no Município de Campo Mourão.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 25 de março de 2025.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Do Carmo Deputado Estadual