Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 937, de 6 de junho de 2007
Nº 937/2007
Súmula: Publicada a quarta relação parcial dos atuais integrantes do cargo de Professor de Ensino Superior, da carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
Art. 1.
Fica publicada a quarta relação parcial dos atuais integrantes do cargo de professor de Ensino Superior, da carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, a que se refere o Capítulo I da Lei nº. 11.713, de 07 de maio de 1997 e artigo 1º da Lei 14.269, de 23 de dezembro de 2003, na forma do Anexo I, deste Decreto.
§ 1ºFica retificada a relação parcial constante dos Anexos I, dos Decretos nº. 5.129, de 26 de julho de 2005, 5.952, de 26 de dezembro de 2005 e 7.392, de 20 de outubro de 2006, na parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II do presente Decreto, por terem sido publicadas com incorreções.
§ 2ºFicam excluídos da relação contida no Anexo I do Decreto nº. 5.129, 26 de julho de 2005, 5.952, de 26 de dezembro de 2005 e 7.392, de 20 de outubro de 2006, os servidores relacionados no Anexo III do presente Decreto, por constarem duplicidade.
Art. 2.
Fica publicada a quarta relação parcial dos atuais integrantes do cargo de Agente Universitário, da carreira do Pessoal Técnico-Administrativo das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná, a que ser se refere o Capítulo II da Lei nº. 11.713, de 07 de maio de 1997, e o artigo 2º da Lei nº. 14.269, de 23 de dezembro de 2003, na forma do Anexo IV, deste Decreto.
§ 1ºFica retificada a relação parcial constante dos Anexos II dos Decretos nº. 5.129, 26 de julho de 2005 e 7.392, de 20 de outubro de 2006, e Anexo IV do Decreto nº 5.952, de 26 de dezembro de 2005, na parte referente aos servidores relacionados no Anexo V do presente Decreto, por terem sido publicadas com incorreções.
§ 2ºFicam excluídos da relação contida no Anexo IV do Decreto nº. 5.952, de 26 de dezembro de 2005 e Anexo II do Decreto nº 7.392, de 20 de outubro de 2006, os servidores relacionados no Anexo VI do presente Decreto, por constarem indevidamente.
Art. 3.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Roberto Requião
Governador do Estado
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da Administração e da Previdência
Lygia Lumina Pupatto
Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Rafael Iatauro
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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