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Paraná

Decreto Estadual do Paraná nº 7415, de 13 de novembro de 1990

Nº 7415/1990

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Súmula: Retifica os incisos I e II e adita o inciso III do art. 1º do Decreto nº 6.441, passando a vigorar com a redação especificada neste Decreto.

Art. 1.
Ficam retificados os incisos I e II e aditado o inciso III ao art. 1º do Decreto nº 6.441, de 13 de março de 1979, os quais passam a viger com as seguintes redações:

I - Um terreno quadrado, de 50 X 50 m (cinqüenta metros por cinqüenta metros), área de 2.500 m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados), sito à Rua dos Funcionários nº 1.558, no Bairro Bacacheri, em Curitiba, com as demais seguintes características:

Linha 0=PP-1 : Inicia na margem da Rua dos Funcionários a 150,00 m da confluência com a Rua Arthur Loyola, segue por linha seca rumo 45º00' SO a distância de 50,00 m, em confronto com terreno do Estado do Paraná que sedia o Arquivo Público;

Linha 1-2 : Rumo 45º00' NO a distância de 50,00 m, segue por linha seca em confronto com terreno da Universidade Federal do Paraná - Setor de Ciências Agrárias;

Linha 2-3 : Rumo 45º00' NE a distância de 50,00 m, segue por linha seca em confronto com terreno da Universidade Federal do Paraná - Setor de Ciências Agrárias;

Linha 3-4=PP: Rumo 45º00' SE, segue a distância de 50,00 m por linha seca, margeando a Rua dos Funcionários, em confronto com a mesma, até o ponto de partida, perfazendo o perímetro de 200 metros, contendo um prédio de alvenaria, dois módulos de placas pré-moldadas e páteo asfaltado; imóvel esse de domínio do Estado do Paraná originário das Transcrições nºs 4.475 do Lº 3-D e 11.406 do Lº 3-J da 6a. Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca da Capital.

II - Um terreno de forma irregular, com área de 794.679,25 m2, localizado no Município de Piraquara, compreendendo as instalações do denominado Parque Castelo Branco, com as seguintes medidas, confrontações e características:

Linha 0=PP-1 : Inicia na margem esquerda de um córrego denominado Ribeirão do Capão, seguindo por linha seca rumo 20º30' NO a distância de 845,00 m, em confronto com terras do Estado do Paraná;

Linha 1-2 : Segue por linha seca a distância de 450,00 m, rumo 73º30' SO, em confronto com terras do Estado do Paraná;

Linha 2-3 : Continua por linha seca a distância de 410,00 m, rumo 16º30' NO, em confronto com terras do Estado do Paraná, até a margem da Estrada Graciosa;

Linha 3-4 : Segue a distância de 135,00 m, rumo 90º E, margeando a Estrada Graciosa no sentido Curitiba - Paranaguá;

Linha 4-5 : Na seqüência da linha anterior, continua margeando a Estrada Graciosa, rumo 78º30' NE por 75,00 m;

Linha 5-6 : Na seqüência, toma o rumo 66º30' NE, seguindo 440 m, até encontrar a margem direita do Rio Canguiri;

Linha 6-7 : Seguindo por rumos diversos, margeando o Rio Canguiri, a jusante, distância de 1.380 m, até a barra deste com o córrego Ribeirão do Capão, em confronto com a Colônia Timbú;

Linha 7-8=PP : Segue margeando o córrego Ribeirão do Capão, à montante, por rumos diversos, a distância de 700 m, em confronto com terras do Estado do Paraná perfazendo o perímetro total de 4.435,00 m, contendo vários pavilhões, prédios, páteos pavimentados, cerca e demais benfeitorias nele existentes, terreno este registrado como "Área 02" de domínio do Estado do Paraná conforme Transcrição nº 12.475, no Livro 3-K da 6a. Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, e subseqüentes averbações nºs 8.081 e 8.337.

III - Um terreno de forma irregular, com área de 87.975,75 m2, localizado no Município de Colombo, sito na localidade denominada Canguiri, em frente ao Parque Castelo Branco, constituindo-se em seu Estacionamento, com muro de alvenaria na parte frontal, com as seguintes medidas, confrontações e características:

Linha 0=PP-1: Inicia na margem esquerda da Estrada Graciosa, sentido Curitiba - Paranaguá, rumando 8º30' NE, por linha seca, a distância de 265 m, divisando a Oeste com propriedade de Frederico Berleze;

Linha 1-2 : Rumo 89º NE, segue por linha seca a distância de 280 m, divisando aos fundos, N, com propriedade de Arlindo Berleze;

Linha 2-3 : Rumo 6º30' SE, segue por linha seca a distância de 140 m, divisando a Leste com diversos proprietários;

Linha 3-4 : Rumo 88º30' NE, segue por linha seca a distância de 35 m, divisando a Norte com propriedade de Dionísio Turossi;

Linha 4-5 : Rumo 6º SE, segue por linha seca a distância de 95 m, fazendo frente a Leste com a Rua Santa Catarina;

Linha 5-6 : Rumo 73º SO, segue margeando a Sul a Estrada Graciosa a distância de 48 m;

Linha 6-7 : Na seqüência da linha anterior, rumo 83º30' SO, segue a distância de 95 m, margeando pela frente a Estrada Graciosa;

Linha 7-8=PP: Na seqüência da linha anterior, segue margeando a Estrada Graciosa rumo 90º O, a distância de 235 m, perfazendo o perímetro total de 1.193 m, terreno este de domínio do Estado do Paraná, conforme Matrícula nº 34.025, no Livro 02, do Registro do Imóveìs da Comarca de Colombo.

Art. 2.
Este Decreto entrará e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Álvaro Dias

Governador do Estado

Romualdo Ceslinski

Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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