Fica alterada a denominação dos seguintes cargos de provimento em comissão do Departamento de Estradas de Rodagem - DER:I 01 (um) cargo de Diretor de Obras – Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Diretor Técnico – Símbolo DAS-2;
II 01 (um) cargo de Diretor de Conservação – Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Diretor de Operações – Símbolo DAS-2;
III 01 (um) cargo de Assessor Técnico – Símbolo DAS-5, para 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-5;
IV 05 (cinco) cargos de Chefe de Centro Regional – Símbolo DAS-5, para 05 (cinco) cargos de Superintendente Regional – Símbolo DAS-5;
V 31 (trinta e um) cargos de Assessor Técnico – Símbolo 1-C, para 01 (um) cargo de Coordenador de Programação e Acompanhamento de Obras e Serviços – Símbolo 1-C, para 01 (um) cargo de Coordenador Técnico – Símbolo 1-C, para 01 (um) cargo de Coordenador de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias – Símbolo 1-C, para 01 (um) cargo de Coordenador de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Coordenador de Gerenciamento da Malha Rodoviária – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Coordenador de Concessão e Pedagiamento – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Coordenador Administrativo – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Coordenador de Recursos Humanos – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Coordenador de Gerenciamento Orçamentário – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Coordenador de Informática – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Assessor de Planejamento – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Auditor Interno – Símbolo 1-C, 01 (um) cargo de Procurador Jurídico – Símbolo 1-C, 17 (dezessete) cargos de Assistente Técnico – Símbolo 1-C;
VI 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete – Símbolo 1-C, para 01 (um) cargo de Assistente Técnico – Símbolo 1-C;
VII 20 (vinte) cargos de Assessor Técnico – Símbolo 2-C, para 20 (vinte) cargos de Assistente Técnico – Símbolo 2-C;
VIII 02 (dois) cargos de Assessor – Símbolo 3-C, para 02 (dois) cargos de Assistente Técnico – Símbolo 3-C;
IX 03 (três) cargos de Assessor – Símbolo 5-C, para 03 (três) cargos de Assistente Técnico – Símbolo 5-C;
X 04 (quatro) cargos de Assessor Administrativo – Símbolo 7-C, para 04 (quatro) cargos de Assistente Técnico – Símbolo 7-C; e
XI 05 (cinco) cargos de Oficial de Gabinete – Símbolo 7-C, para 05 (cinco) cargos de Assistente Técnico – Símbolo 7-C.