Decreto Estadual do Paraná nº 5878, de 4 de dezembro de 2009

Súmula: Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel.

Art. 1°. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, através de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante as alíneas “b” e “c” do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas às construções das implantações da LT 138 kV Arapongas — Tangará e da LT 138 kV Tangará — Rolândia, situadas no município de Arapongas, Estado do Paraná, com as seguintes características:

Memorial descritivo da poligonal que serve de eixo da LT 138 kV Arapongas – Tangará, ARE 62183, e da LT 138 kV Tangará – Rolândia, ARE 62184, oriundas do seccionamento da LT 138 kV Arapongas – Rolândia, ARE 62182. LT 138 kV Arapongas – Tangará ARE 62183 - (trecho de circuito duplo do 0PP=PF AO MV03-A=MV9-A). A poligonal tem início no ponto denominado 0PP, que corresponde ao PF da LT 138 kV Tangará - Rolândia, com abcissa de 272,45 m da estrutura T25 da LT 138 kV Arapongas - Rolândia, e ordenada de 10 m do eixo da referida LT, de coordenadas UTM E= 458.841,500 e N= 7.416.610,389. Parte com o azimute 226° 50’ 32", segue 94,865 m, até o MV-01, que corresponde ao MV12-A da LT 138kV Tangará - Rolândia, de coordenadas UTM E= 458.772,299 e N= 7.416.545,500. Deflete à direita 49° 49’ 42" e, no azimute 276° 38' 40", prossegue 219,774 m, até o MV-02, que corresponde ao MV11-A da LT 138kV Tangará — Rolândia, de coordenadas UTM E= 458.554,001 e N= 7.416.570,930. Dá rotação à esquerda 58° 53' 21" e, com o azimute 217° 45’ 21", avança 667,072 m, até o MV-03, que corresponde ao MV10-A, da LT 138 kV Tangará — Rolândia, de coordenadas UTM E= 458.145,553 e N= 7.416.043,525. Finalmente, gira à esquerda 12° 57' 28" e, no azimute 204° 47' 00", continua 671,603 m, até o MV-03A, que corresponde ao MV9-A, da LT 138 kV Tangará — Rolândia, de coordenadas UTM E= 457.864,027 e N= 7.415.433,782. LT 138 kV Arapongas – Tangará, ARE 62183 (trecho de circuito simples do MV03-A=MV9-A ao MV10=MV4-A). A poligonal tem início no MV03-A, que corresponde ao MV9-A da LT 138 kV Tangará — Rolândia, localizado no encontro da Rua Rabilonga Vermelha com a Rua Saracura do Mangue, de coordenadas UTM E=457.864,027 e N=7.415.433,782. No mesmo alinhamento e, no azimute 204° 47' 00", percorre 176,013 m, até o MV-04, de coordenadas UTM E=457.790,242 e N=7.415.273,975. Inflete à direita 03° 42' 24" e, no azimute 208° 29' 41", segue 84,778 m, até o MV-05, de coordenadas UTM E= 457.749,796 e N= 7.415.199,467. Roda à direita 63° 33' 19" e, com o azimute 272° 02' 59", prossegue 58,701 m, até o MV-06, de coordenadas UTM E= 457.691,133 e N= 7.415.201,566. Deflete à direita 17° 23' 36" e, no azimute 289° 26' 35", avança 132,399 m, até o MV-07, de coordenadas UTM E= 457.566,284 e N= 7.415.245,638. Dá rotação à direita 09° 31' 15" e, com o azimute 298° 57' 06", continua 82,269 m, até o MV-08, de coordenadas UTM E= 457.494,297 e N= 7.415.285,462. Gira à direita 08° 25' 43" e, no azimute 307° 22' 00", percorre 85,353 m, até o MV-09, de coordenadas UTM E= 457.426,461 e N= 7.415.337,264. Finalmente, inflete à esquerda 82° 45' 23" e, com o azimute 216° 34’ 38", segue 24,304 m, até o MV-10, que corresponde ao MV4-A, da LT 138 kV Tangará — Rolândia, de coordenadas UTM E= 457.411,978 e N= 7.415.317,746. LT 138 kV Arapongas — Tangará, ARE 62183 (trecho de circuito duplo do MV10=MV4-A ao MV11=MV3-A). A poligonal tem início no MV10, que corresponde ao MV4-A da LT 138 kV Tangará — Rolândia, localizado no lote 72A, de coordenadas UTM E=457.411,978 e N=7.415.317,746. Finalmente, deflete à esquerda 19° 53' 23" e com o azimute 204° 44’ 02", segue 601,326 m, até o MV-11=MV3-A, da LT 138 kV Tangará — Rolândia, de coordenadas UTM E= 457.160,380 e N= 7.414.771,586. LT 138 kV Arapongas — Tangará, ARE 62183 (trecho de circuito simples do MV11=MV3-A AO PF SE TNG). A poligonal tem início no MV11, que corresponde ao MV3-A, da LT 138 kV Tangará — Rolândia, localizado na Rua Jurutau, distante 57,80 m do encontro com a Rua Chororó do Pantanal, de coordenadas UTM E=457.160,380 e N=7.414.771,586. Deflete à esquerda 03° 19' 23" e, com o azimute 201° 24’ 39", segue 71,356 m, até o MV-12, de coordenadas UTM E= 457.134,333 e N= 7.414.705,156. Dá rotação à direita 88° 49' 35" e, com o azimute 290° 14' 14", continua 64,597 m, até o MV-13, de coordenadas UTM E= 457.073,722 e N= 7.414.727,499. Finalmente, gira à esquerda 92º05’16" e, com azimute 198º09’03", prossegue 20,211 m até o PF, localizado na SE Tangará, de coordenadas UTM E= 457.067,426 e N= 7.414.708,294. A largura da faixa de segurança das poligonais acima descritas são variáveis, conforme descrição abaixo:

19 m no total, sendo 9,50 m para cada lado, em relação ao eixo da LT, no trecho OPP (Seccionamento Arapongas — Rolândia) ao MA 02 e do MV10 ao MA03.

10 m no total, sendo 5 m para cada lado, em relação ao eixo da LT, no trecho do MA 02 ao MV10 e do MA03 ao PF SE TNG.

A extensão total da LT 138 kV Arapongas — Tangará é de 3.054,621 m, envolvendo área na faixa de 19 m de largura: 15.287,762 m², e na faixa de 10 m de largura: 10.835,443 m², sendo no total 26.123,206 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situado no município de Arapongas, Estado do Paraná. LT 138 kV Tangará — Rolândia, ARE 62184 - (trecho de circuito simples do 0PP-A ao MV3-A=MV11). A poligonal tem início no ponto denominado 0PP-A, localizado na SE Tangará, de coordenadas UTM E= 457.057,924 e N= 7.414.711,409. Parte com o azimute 18° 08’ 58", segue 32 m, até o MV1-A, de coordenadas UTM E= 457.067,892 e N= 7.414.741,817. Deflete à direita 89° 40’ 50" e, no azimute 107° 49' 49", prossegue 67,628 m, até o MV2-A, de coordenadas UTM E= 457.132,271 e N= 7.414.721,110. Finalmente, dá rotação à esquerda 78° 43' 05" e, com o azimute 29° 06’ 45", avança 57,775 m, até o MV3-A, que corresponde ao MV11 da LT 138kV Arapongas — Tangará, de coordenadas UTM E= 457.160,380 e N= 7.414.771,586. LT 138 kV Tangará — Rolândia, ARE 62184 (trecho de circuito duplo do MV3-A=MV11 ao MV4-A=MV10). A poligonal tem início no ponto denominado MV3-A, que corresponde ao MV11 da LT 138 kV Arapongas — Tangará, localizado na Rua Jurutau, distante 57,80 m do encontro com a Rua Chororó do Pantanal, de coordenadas UTM E=457.160,380 e N=7.414.771,586. Finalmente, parte com o azimute 24° 44’ 02", segue 601,326 m, até o MV4-A, que corresponde ao MV10 da LT 138kV Arapongas — Tangará, de coordenadas UTM E= 457.411,978 e N= 7.415.317,746. LT 138 kV Tangará — Rolândia, ARE 62184 - (trecho de circuito simples do MV4-A=MV10 ao MV9-A=MV03- A). A poligonal tem início no ponto denominado MV4-A, que corresponde ao MV10 da LT 138 kV Arapongas — Tangará, localizado no lote 72A, decoordenadas UTM E= 457.411,978 e N= 7.415.317,746. Parte com o azimute 14° 08’ 24", segue 26,567 m, até o MV5-A, de coordenadas UTM E= 457.418,468 e N= 7.415.343,508. Deflete à esquerda 59° 05’ 56" e, no azimute 308° 48' 12", prossegue 81,719 m, até o MV6-A, de coordenadas UTM E= 457.354,784 e N= 7.415.394,718. Dá rotação à direita 76º03’07" e, no azimute 24º51’19", avança 225,861 m, até o MV7-A, de coordenadas UTM E=457.449,724 e N=7.415.599,655. Gira à direita 89º54’24" e, no azimute de 114º45’49", continua 437,672 m, até o MV8-A, de coordenadas UTM E=457.847,146 e N=7.415.416,328. Finalmente, inflete à esquerda 70° 39' 32" e, com o azimute 44° 02’ 38", avança 24,282 m, até o MV9-A, que corresponde ao MV03-A da LT 138 kV Arapongas — Tangará, de coordenadas UTM E= 457.864,027 e N= 7.415.433,782. LT 138 kV Tangará — Rolândia, ARE 62184.(trecho de circuito duplo do MV9-A=MV03-A ao PF-A=0PP). A poligonal tem início no ponto denominado MV9-A, que corresponde ao MV03-A da LT 138 kV Arapongas — Tangará, localizado no encontro da Rua Rabilonga Vermelha com a Rua Saracura do Mangue, de coordenadas UTM E= 457.864,027 e N= 7.415.433,782. Parte com o azimute 24° 47’ 00", segue 671,603 m, até o MV10-A, que corresponde ao MV 03, da LT 138 kV Arapongas — Tangará, de coordenadas UTM E= 458.145,553 e N= 7.416.043,525. Deflete à direita 12° 57’ 28" e, no azimute 37° 45' 21", prossegue 667,072 m, até o MV11-A, que corresponde ao MV 02 da LT 138 kV Arapongas — Tangará, de coordenadas UTM E= 458.554,001 e N= 7.416.570,930. Dá rotação à direita 58º53’21" e, no azimute 96º38’40", avança 219,774 m, até o MV12-A, que corresponde ao MV 01 da LT 138 kV Arapongas — Tangará, de coordenadas UTM E=458.772,299 e N=7.416.545,500. Finalmente, gira à esquerda 49° 49' 42" e, com o azimute 46° 50’ 32", continua 94,865 m, até o PFA, que corresponde ao 0PP da LT 138 kV Arapongas — Tangará, de coordenadas UTM E= 458.841,500 e N= 7.416.610,389. A largura da faixa de segurança das poligonais acima descritas são variáveis, conforme descrição abaixo:

10 m no total, sendo 5 m para cada lado, em relação ao eixo da LT, no trecho do 0PP-A ao MA03 e do MV4-A=MV10 ao MA02.

19 m no total, sendo 9,50 m para cada lado, em relação ao eixo da LT, no trecho MA03 ao MV4-A=MV10 e do MA 02 e do PF-A (Seccionamento Arapongas — Rolândia). A extensão total da LT 138 kV Tangará — Rolândia é de 3.208,144 m, envolvendo área na faixa de 19 m de largura: 15.351,002 m², e na faixa de 10 m de largura: 12.392,131 m², sendo no total 27.743,133 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situado no município de Arapongas, Estado do Paraná.