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Decreto Estadual do Paraná nº 5374, de 8 de setembro de 2009

Nº 5374/2009

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Súmula: Aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.300.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR.

Art. 1.
Fica aberto um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), de acordo com os Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2.
Em decorrência do artigo anterior, fica alterado o Programa de Obras constante do Anexo VII da Lei Orçamentária, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), de acordo com o Anexo III deste Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Roberto Requião

Governador do Estado

Enio José Verri

Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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