Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraná

Decreto Estadual do Paraná nº 5245, de 17 de janeiro de 2002

Nº 5245/2002

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Súmula: Nomeação de Luiz Carlos Rontani e João Batista Bezerra para exercerem o cargo de Agente Fiscal 3 da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

Art. 1.
Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, item II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nºs 7.051, de 04 de dezembro de 1978 e 7.787, de 21 de dezembro de 1983, LUIZ CARLOS RONTANI, RG nº 2.004.907 e JOÃO BATISTA BEZERRA, RG nº 15.651.003-SP, para exercerem o cargo de Agente Fiscal 3, do Grupo Ocupacional - Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, Classe A - Referência I, do Quadro Próprio da Coordenação da Receita do Estado - CRE, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Emilia de Salles Belinati

Governadora do Estado, em exercício

Ricardo Augusto Cunha Smijtink

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Ingo Henrique Hübert

Secretário de Estado da Fazenda

José Cid Campêlo Filho

Secretário de Estado do Governo

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n

80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo