Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 4574, de 6 de abril de 2009
Nº 4574/2009
Casa Civil
Súmula: Alterado Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária nº 16.032 de 29 de dezembro de 2008, no valor de R$ 726.000,00, Secretaria de Estado dos Transportes-SETR.
Art. 1.
Fica alterado o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária nº 16.032 de 29 de dezembro de 2008, no valor de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais), de acordo com os Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Roberto Requião
Governador do Estado
Enio José Verri
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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