Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 4512, de 22 de março de 2005
Nº 4512/2005
Súmula: Alteração do Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária de 2004, no valor de R$ 318.940,00 da Secretaria de Estado da Cultura - SEEC.
Art. 1.
Fica alterado o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária de 2004, no valor de R$ 318.940,00 (trezentos e dezoito mil, novecentos e quarenta reais), de acordo com os Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2.
Em decorrência do contido no artigo anterior, fica alterado o Programa de Obras, conforme Anexo III deste decreto.
Art. 3.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Orlando Pessuti
Governador do Estado, em exercício
Reinhold Stephanes
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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