Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 444, de 3 de fevereiro de 2003
Nº 444/2003
Casa Civil
Súmula: Denominação do Museu Oscar Niemeyer como o novo museu estadual de Curitiba.
Art. 1.
Fica denominado "Museu Oscar Niemeyer", o novo museu estadual de Curitiba.
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Roberto Requião
Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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