Decreto Estadual do Paraná nº 4269, de 11 de fevereiro de 2009

Casa Civil

Súmula: Nomeação de servidores para o cargo de Professor de Ensino Superior, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SETI.

Art. 1°. Ficam nomeados, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n.o 6.174, de 16 de novembro de 1970 e as Leis n°s 11.713, de 7 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior, do Magistério do Ensino Superior do Paraná, os candidatos relacionados no Anexo que faz parte deste Decreto.

(vide Decreto 4713 de 06/05/2009)