Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 4229, de 24 de janeiro de 2005
Nº 4229/2005
Súmula: Criada a Comissão Executiva encarregada da implementação das ações necessárias à participação do Estado do Paraná no "Ano do Brasil na França – 2005, Secretaria de Estado da Cultura - SEEC.
Art. 1.
Fica criada a Comissão Executiva encarregada da implementação das ações necessárias à participação do Estado do Paraná no "Ano do Brasil na França – 2005".
Art. 2.
A Comissão Executiva a que se refere o artigo anterior será composta dos seguintes membros:
I Vera Maria Haj Mussi Augusto, Secretária de Estado da Cultura, na qualidade de Coordenadora-Geral;
II Lúcia de Mello e Silva Arruda, Presidente do PROVOPAR e representante do Estado do Paraná junto ao Programa de Artesanato Brasileiro, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como responsável pelas ações relativas à arte popular/artesanato;
III Santiago Gallo, Secretário Executivo do CODESUL, como responsável pelas ações relativas à área de promoção comercial; e
IV Vicente Jair Mendes, Diretor do Museu de Arte Contemporânea, da Secretaria de Estado da Cultura, como coordenador técnico.
Art. 3.
Os recursos necessários à efetiva participação do Paraná no Ano do Brasil na França no Espaço Brasil, correrão à conta do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura, aonde deverão ser alocados recursos necessários para tal fim.
Parágrafo únicoAs despesas com passagens, hospedagens, e outras a serem efetivadas pelo membro da Comissão Executiva a que se refere o inciso II, do artigo anterior, serão custeadas pela Casa Civil da Governadoria e, dos demais, à custa dos respectivos órgãos de origem.
Art. 4.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Roberto Requião
Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
Secretária de Estado da Cultura
Caíto Quintana
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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