Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 4050, de 13 de dezembro de 2004
Nº 4050/2004
Súmula: Procedido um ajuste orçamentário, no valor de R$ 11.000,00, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP.
Art. 1.
Fica procedido um ajuste orçamentário, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), de acordo com os Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2.
Em decorrência do contido no Anexo II do artigo anterior, fica reduzido o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária de 2003, de acordo com o Anexo III deste Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Roberto Requião
Governador do Estado
Reinhold Stephanes
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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