Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 3709, de 24 de outubro de 2008
Nº 3709/2008
Súmula: Procedida a troca de modalidade, no valor de R$ 195.000,00, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA.
Art. 1.
Fica procedida a troca de modalidade que custeia a programação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), de acordo com os Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2.
Em decorrência do contido no artigo anterior, fica alterado o Programa de Obras, conforme Anexos III e IV deste Decreto.
Art. 3.
Fica alterado o Programa de Obras constante do Anexo V da Lei Orçamentária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com os Anexos V e VI deste Decreto.
Art. 4.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Roberto Requião
Governador do Estado
Enio José Verri
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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