Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 3302, de 20 de agosto de 2008
Nº 3302/2008
Casa Civil
Súmula: Nomeação de Maristela Quarenghi de Mello e Silva, para o cargo de Secretário Especial, Museu Oscar Niemeyer.
Art. 1.
Fica nomeada MARISTELA QUARENGHI DE MELLO E SILVA, RG nº 470.592-0, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Especial.
Art. 2.
A Secretária Especial nomeada por este Decreto terá por atribuição a coordenação de ações de administração, manutenção e operação necessárias ao funcionamento do Museu Oscar Niemeyer.
Art. 3.
O suporte técnico-administrativo necessário ao desempenho das atribuições do Secretário Especial será prestado pela Casa Civil e correrá à conta das suas dotações orçamentárias, sem prejuízo da colaboração de outros órgãos e entidades do Estado.
Art. 4.
O presente Decreto vigorará até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado.
Art. 5.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o Decreto nº 1.888, de 4 de dezembro de 2007 e demais disposições em contrário.
Roberto Requião
Governador do Estado
Rafael Iatauro
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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