Decreto Estadual do Paraná nº 3020, de 9 de julho de 2008

Súmula: Declarada de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, através de sua subsidiária integral Copel Geração e Transmissão S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, a área de terras a seguir descrita e as benfeitorias que possam sobre ela existir, destinadas à implantação da LT 230 kV Bateias ¾ Pilarzinho, situada nos municípios de Curitiba, Campo Largo, Campo Magro e Almirante Tamandaré, neste Estado, com as seguintes características:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LT 230 kV BATEIAS ¾ PILARZINHO (ARE 61136)

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE 230 kV Bateias, de coordenadas UTM E= 647.721,469 e N=7.188.717,378. Parte com o azimute 345° 01 39", segue 207,38 m, até o MV-01, de coordenadas UTM E= 647.667,892 e N= 7.188.917,717. Deflete à esquerda 02° 10 55" e, no azimute 342° 50 44", prossegue 352,96 m, até o MV-02, de coordenadas UTM E= 647.563,786 e N= 7.189.254,978. Dá rotação à direita 46° 24 53" e, com o azimute 29° 15 36", avança 454,46 m, até o MV-03, de coordenadas UTM E= 647.785,912 e N= 7.189.651,449. Gira à direita 05° 14 47" e, no azimute 34° 30 23", continua 259,38 m, até o MV-04, de coordenadas UTM E= 647.932,849 e N= 7.189.865,193. Inflete à direita 13° 18 29" e, com o azimute 47° 48 52", percorre 416,67 m, até o MV-05, de coordenadas UTM E= 648.241,593 e N= 7.190.145,002. Roda à direita 01° 28 24" e, com o azimute 49° 17 16", segue 229,74 m, até o MV-06, de coordenadas UTM E= 648.415,733 e N= 7.190.294,851. Deflete à direita 20° 39 36" e, no azimute 69° 56 51", prossegue 2.511,65 m, até o MV-07, de coordenadas UTM E= 650.775,123 e N= 7.191.156,053. Dá rotação à direita 05° 33 49" e, com o azimute 75° 30 40", avança 335,16 m, até o MV-08, de coordenadas UTM E= 651.099,620 e N= 7.191.239,907. Gira à esquerda 07° 29 03" e, no azimute 68° 01 37", continua 968,32 m, até o MV-09, de coordenadas UTM E= 651.997,597 e N= 7.191.602,224. Inflete à direita 01° 55 55" e, com o azimute 69° 57 32", percorre 1.213,04 m, até o MV-10, de coordenadas UTM E= 653.137,182 e N= 7.192.017,926. Roda à esquerda 22° 25 27" e, com o azimute 47° 32 04", segue 1.403,53 m, até o MV-11, de coordenadas UTM E= 654.172,543 e N= 7.192.965,514. Deflete à esquerda 25° 54 30" e, no azimute 24° 37 33", prossegue 1.317,15 m, até o MV-12, de coordenadas UTM E= 654.721,387 e N= 7.194.162,863. Dá rotação à direita 16° 43 45" e, com o azimute 41° 21 17", avança 1.041,54 m, até o MV-13, de coordenadas UTM E= 655.409,551 N= 7.194.944,676. Gira à direita 29° 35 12" e, no azimute 70° 56 28", continua 2.208,13 m, até o MV-14, de coordenadas UTM E= 657.496,636 e N= 7.195.665,716. Inflete à direita 19° 44 11" e, com o azimute 90° 40 39", percorre 1.643,26 m, até o MV-15, de coordenadas UTM E= 659.139,783 e N= 7.195.646,284. Roda à esquerda 01° 19 29" e, com o azimute 89° 21 10", segue 494,82 m, até o MV-16, de coordenadas UTM E= 659.634,575 e N= 7.195.651,873. Deflete à esquerda 20° 32 02" e, no azimute 68° 49 08", prossegue 377,34 m, até o MV-17, de coordenadas UTM E= 659.986,420 e N= 7.195.788,212. Dá rotação à direita 08° 30 43" e, com o azimute 77° 19 50", avança 772,09 m, até o MV-18, de coordenadas UTM E= 660.739,713 e N= 7.195.957,551. Gira à esquerda 14° 54 56" e, no azimute 62° 24 53", continua 938,41 m, até o MV-19, de coordenadas UTM E= 661.571,449 e N= 7.196.392,098. Inflete à direita 26° 10 02" e, com o azimute 88° 34 55", percorre 1.901,29 m, até o MV-20, de coordenadas UTM E= 663.472,154 e N= 7.196.439,149. Roda à esquerda 02° 47 21" e, com o azimute 85° 47 34", segue 825,54 m, até o MV-21, de coordenadas UTM E= 664.295,470 e N= 7.196.499,714. Deflete à esquerda 03° 35 16" e, no azimute 82° 12 18", prossegue 643,72 m, até o MV-22, de coordenadas UTM E= 664.933,243 e N= 7.196.587,022. Dá rotação à esquerda 13° 43 57" e, com o azimute 68° 28 20", avança 2.289,36 m, até o MV-23, de coordenadas UTM E= 667.062,899 N= 7.197.427,108. Gira à direita 46° 15 57" e, no azimute 114° 44 17", continua 1.478,98 m, até o MV-24, de coordenadas UTM E= 668.406,150 e N= 7.196.808,202. Inflete à esquerda 06° 46 38" e, com o azimute 107° 57 40", percorre 973,47 m, até o MV-25, de coordenadas UTM E= 669.332,179 e N= 7.196.508,014. Roda à esquerda 33° 15 50" e, com o azimute 74° 41 49", segue 883,01 m, até o MV-26, de coordenadas UTM E= 670.183,883 e N= 7.196.741,061. Deflete à direita 26° 33 44" e, no azimute 101° 15 33", prossegue 295,34 m, até o MV-27, de coordenadas UTM E= 670.473,536 e N= 7.196.683,398. Dá rotação à direita 54° 21 59" e, com o azimute 155° 37 32", avança 332,27 m, até o MV-28, de coordenadas UTM E= 670.610,663 e N= 7.196.380,744. Gira à direita 05° 15 37" e, no azimute 160° 53 09", continua 271,36 m, até o MV-29, de coordenadas UTM E= 670.699,521 e N= 7.196.124,341. Inflete à esquerda 05° 01 42" e, com o azimute 155° 51 28", percorre 2.133,65 m, até o MV-30, de coordenadas UTM E= 671.572,192 e N= 7.194.177,313. Roda à esquerda 41° 00 36" e, com o azimute 114° 50 53", segue 1.717,04 m, até o MV-31, de coordenadas UTM E= 673.130,282 e N= 7.193.455,790. Deflete à direita 31° 01 47" e, no azimute 145° 52 40", prossegue 657,36 m, até o MV-32, de coordenadas UTM E= 673.499,036 e N= 7.192.911,598. Finalmente, roda à esquerda 01° 54 56" e, no azimute 143° 57 44", após 64,26 m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da SE 230 kV Pilarzinho, de coordenadas UTM E= 673.536,843 e N= 7.192.859,633.

A largura da faixa de segurança da poligonal acima descrita é variável, conforme descrição abaixo:

50 m no total, sendo 25 m para cada lado em relação ao eixo da LT, no trecho 0=PP (situado no Pórtico da SE 230 kV Bateias) até o MV-04.

42 m no total, sendo 24 m para o lado esquerdo e 18 m para o lado direito em relação ao eixo da LT, no trecho MV-04 até o MV-06.

38 m no total, sendo 20 m para o lado esquerdo e 18 m para o lado direito em relação ao eixo da LT, no trecho MV-06 até o MV-22.

40 m no total, sendo 20 m para cada lado em relação ao eixo da LT, no trecho MV-22 até o MV-24.

45 m no total, sendo 25 m para o lado esquerdo e 20 m para o lado direito em relação ao eixo da LT, no trecho MV-24 até o PF (situado no Pórtico da SE 230 kV Pilarzinho).

A extensão total referente ao eixo da LT é de 31.611,67 m, envolvendo área de 1.277.950,33 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados nos municípios de Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré e Curitiba, Estado do Paraná .