Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 2552, de 11 de fevereiro de 2004
Nº 2552/2004
Casa Civil
Súmula: Atribuída ao Secretário Especial para Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira Almeida, a realização de estudos e pesquisas relacionadas a assuntos indígenas.
Art. 1.
Fica atribuída ao Secretário Especial para Assuntos Estratégicos, NIZAN PEREIRA ALMEIDA, a realização de estudos, analises e pesquisas relacionadas a assuntos indígenas, bem como prestar assessoramento e emitir pareceres técnicos em expedientes que lhe sejam encaminhados.
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Roberto Requião
Governador do Estado
Caíto Quintana
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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