Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraná

Decreto Estadual do Paraná nº 12318, de 18 de dezembro de 2025

Nº 12318/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Homologa a alteração da Estrutura da Administração e do Quadro de Cargos Comissionados da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná - FUNEAS, ad referendum do Conselho de Controle das Empresas Estaduais - CCEE, nos termos do §5º do art. 13 da Lei nº 17.959, de 11 de março de 2014, na forma dos Anexos deste Decreto.

Súmula: Homologa a alteração da Estrutura da Administração e do Quadro de Cargos Comissionados da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revoga as seguintes Resoluções da FUNEAS:
I nº 36, de 11 de dezembro de 2019;
II n° 2, de 7 de maio de 2020;
III nº 9, de 30 de novembro de 2020;
IV nº 13, de 9 de setembro de 2021;
V nº 14, de 30 de setembro de 2021;
VI nº 15, de 30 de setembro de 2021,
VII nº 17, de 18 de novembro de 2021;
VIII nº 18, de 18 de novembro de 2021;
IX nº 19, de 18 de novembro de 2021;
X nº 20, de 18 de novembro de 2021;
XI nº 21, de 18 de novembro de 2021;
XII nº 22, de 18 de novembro de 2021;
XIII nº 23, de 18 de novembro de 2021;
XIV nº 24, de 18 de novembro de 2021;
XV nº 31, de 30 de dezembro de 2021;
XVI nº 5, de 30 de março de 2022;
XVII nº 6, de 30 de março de 2022;

XVIII - nº 7, de 30 de março de 2022;

XIX nº 8, de 30 de março de 2022;
XX nº 13, de 14 de abril de 2022;
XXI nº 16, de 13 de junho de 2022;
XXII nº 8, 23 de junho de 2022;

XXIII - nº 35, de 13 de dezembro de 2022;

XXIV nº 3, 1º de março de 2023,
XXV nº 6, de 3 de abril de 2023;
XXVI nº 7, de 3 de abril de 2023;

XXVII - nº 9, 14 de junho de 2023;

XVIII - nº 10, de 14 de junho de 2023;

XXIX nº 12, de 14 de junho de 2023;
XXX nº 14, de 27 de junho de 2023;
XXXI nº 18, de 29 de agosto de 2023;

XXXII - nº 22, de 30 de novembro de 2023;

XXXIII - nº 2, de 27 de fevereiro de 2024;

XXXIV - nº 11, de 1º de outubro de 2024;

XXXV nº 12, de 1º de outubro de 2024;

XXXVI - nº 15, de 12 de dezembro de 2024.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Carlos Alberto Gebrim Preto

Secretário de Estado da Saúde

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

ArquivoObservações

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n

80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo