Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 12158, de 8 de dezembro de 2025
Nº 12158/2025
Casa Civil
Súmula: Nomeação de membros para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Estado do Paraná – CERMA/PR.
Art. 1.
Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Estado do Paraná - CERMA/PR, como representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, para a gestão 2025-2028:
I JOCIANE JULIANA LINO SILVA, RG n° 7.XXX.984-X, como membro titular, em substituição a SILBERTO CARDOSO, RG nº 4.XXX.339-X;
II MARCOS RENATO SUDU, RG n° X.XXX.403-X, como membro suplente, em substituição a JOCIANE JULIANA LINO E SILVA, RG nº 7.XXX.984-X.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge
Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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