Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraná

Decreto Estadual do Paraná nº 12016, de 17 de dezembro de 2018

Nº 12016/2018

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Súmula: Nomeada em virtude de habilitação em Concurso Público, ERWIN SOLIVA JUNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, na função de Professor Assistente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

Art. 1.
Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis n°s 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de 12 de setembro de 2005, ERWIN SOLIVA JUNIOR, RG nº 5.993.656-5, para exercer o cargo de Professor do Magistério de Ensino Superior, na função de Professor Assistente, Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2.
A nomeação destina-se ao suprimento de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, e se dá em caráter definitivo, tendo em vista o trânsito em julgado do processo referido no preâmbulo.

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Borghetti

Governadora do Estado

Dilceu João Sperafico

Chefe da Casa Civil

Décio Sperandio

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fernando Eugênio Ghignone

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n

80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo