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Decreto Estadual do Paraná nº 11909, de 12 de novembro de 2025

Nº 11909/2025

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Art. 3.
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Súmula: Exonerações, nomeação e designação para exercer cargo e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.

Art. 1º Exonera, a partir de 26 de novembro de 2025, ocupantes de cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:

A pedido, ELOIR GERMANO MACHADO DE CARVALHO, RG nº 3.XXX.987-X, Chefe de Núcleo Administrativo Setorial – Símbolo CCE-8;

SOLANGE COSTA DIB, RG nº 4.XXX.836-X, Assessor Técnico de Núcleo Administrativo Setorial – Símbolo FCE-9.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargo em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 27 de novembro de 2025:

SOLANGE COSTA DIB, RG nº 4.XXX.836-X, Chefe de Núcleo Administrativo Setorial – Símbolo CCE-8;

HELOISA MARIA LIMA PIOLI, RG nº 6.XXX.631-X, Assessor Técnico de Núcleo Administrativo Setorial – Símbolo FCE-9.

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Luiz Goularte Alves

Secretário de Estado da Administração e da Previdência

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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