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Decreto Estadual do Paraná nº 11869, de 11 de agosto de 2014

Nº 11869/2014

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Art. 1. Art. 3. Art. 4.
3 artigos
Art. 1.
Fica aprovada a realização dos seguintes cursos de especialização para os integrantes da Polícia Militar do Estado do Paraná e do Corpo de Bombeiros:

I - Telefonista de Emergência

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

II - Policiamento Comunitário

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

III - Policiamento de Fronteira

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

IV - Programa de Resistência às Drogas e à Violência

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

V - Cinotecnia

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

VI - Motociclista Policial

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

VII - Policiamento em Unidades Prisionais

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

VIII - Saúde e Segurança Ocupacional

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

IX - Prevenção e Repressão ao Crime Organizado

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

X - Policiamento Comunitário Escolar

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

XI - Negociação em Crises

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

XII - Primeira Intervenção em Crises

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

XIII Brigada Escolar
XIV Sistema de Comando de Incidentes
XV Operações em Combate a Incêndio
XVI Segurança Contra Incêndio
XVII Emergência em Produtos Perigosos

XVIII - Operador de Embarcações de Resgate

XIX Salvamento em Altura
XX Salvamento em Espaço Confinado
XXI Salvamento Veicular
XXII Salvamento em Águas Correntes

XXIII - Busca e Resgate em Estruturas Colapsada

XXIV Salvamento em Valas e Deslizamentos
XXV Proteção e Defesa Civil

XXVI - Tripulante Operacional de Helicóptero

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

XXVII - Piloto Policial de Aeronave

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

XXVIII - Segurança de Dignitário

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

XXIX - Rondas Ostensivas de Natureza

Especial.

(Incluído pelo Decreto 4032 de 04/05/2016) (Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

XXX Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário. (Incluído pelo Decreto 1991 de 12/05/2023) (Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

Art. 2º O art. 1º, do Decreto Estadual nº 6.084, de 16 de novembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica aprovada a realização do Curso de Condutor de Veículo de Emergência, em nível de especialização, para praças e oficiais da Polícia Militar do Paraná.”

(Revogado pelo Decreto 11322 de 30/09/2025)

Súmula: Aprova realização dos cursos de especialização para os integrantes da Polícia Militar do Estado do Paraná e do Corpo de Bombeiros.

Art. 3.
Caberá ao Comandante-Geral a regulamentação das normas atinentes ao funcionamento, duração, currículo e demais situações pertinentes aos cursos, bem como a criação dos respectivos distintivos.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Alberto Richa

Governador do Estado

Cezar Silvestri

Chefe da Casa Civil

LEON GRUPENMACHER

Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

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