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Decreto Estadual do Paraná nº 11818, de 7 de novembro de 2025

Nº 11818/2025

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Art. 1. Art. 3.
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Casa Civil

Súmula: Torna sem efeito a nomeação de PAULO SERGIO NOGUEIRA e nomeia para exercerem cargos em comissão do Instituto Água e Terra.

Art. 1.
Torna sem efeito a nomeação de PAULO SERGIO NOGUEIRA, RG nº 3.XXX.359-X, na função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-9, do Instituto Água e Terra, efetivada pelo Decreto nº 7.062, de 13 de agosto de 2024.

Art. 2º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2025, para exercerem em comissão cargos e função comissionada executiva do Instituto Água e Terra:

REINALDO KAMINSKI JUNIOR, RG nº 3.XXX.019-X, Assessor – Símbolo FCE-9;

ISABELLI KRUL VIEIRA, RG nº 13.XXX.832-X, Assessor – Símbolo CCE-10, ficando exonerado ALEXANDRE FAVRETO PAIM, RG nº 4.XXX.688-X;

ALEXANDRE FAVRETO PAIM, RG nº 4.XXX.688-X, Assessor – Símbolo CCE-7, ficando exonerado FOUAD HASSAN PARACAT, RG nº 9.XXX.672-X. (vide Decreto 11858 de 10/11/2025)

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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