Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraná

Decreto Estadual do Paraná nº 11750, de 4 de novembro de 2025

Nº 11750/2025

Ver fonte oficial 6 artigos

Casa Civil

Súmula: Exonerações e nomeações para cargos em comissão e funções comissionadas executivas nos órgãos que especifica.

Art. 1º Exonera, a partir de 31 de outubro de 2025, os seguintes ocupantes de cargos em comissão e função comissionada executiva da Paraná Esporte:

FERNANDA REGINA K. MAIER, RG nº 9.XXX.365-X, Chefe de Departamento – Símbolo CCE-7;

HEITOR JOSÉ CANALLE DE SOUZA, RG nº 5.XXX.215-X, Assessor – Símbolo CCE-10;

NIZIELI DE BARROS GIRARDI, RG nº 4.XXX.987-X, Assessor – Símbolo FCE-13.

Art. 2.
Exonera, a partir de 31 de outubro de 2025, ROSIMEIRE APARECIDA D’CAIRES, RG nº 5.XXX.013-X, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-7, da Secretaria de Estado do Esporte.
Art. 3.
Exonera, a partir de 31 de outubro de 2025, SAMUEL CORDEIRO MENDES, RG nº 11.XXX.804-X, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo CCE-8, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Art. 4.
Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para a Paraná Esporte, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-8.

Art. 5º Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e função comissionada executiva da Paraná Esporte, a partir de 1º de novembro de 2025:

FERNANDA REGINA K. MAIER, RG nº 9.XXX.365-X, Assessor – Símbolo CCE-8;

SIRLENE MOREIRA DA SILVA, RG nº 8.XXX.945-X, Assessor – Símbolo CCE-9;

NIZIELI DE BARROS GIRARDI, RG nº 4.XXX.987-X, Assessor – Símbolo CCE-13;

GISLAINE MUNIQUE DOS SANTOS, RG nº 10.XXX.802-X, Assessor – Símbolo CCE-14;

THAYMENE CARVALHO REGO, RG nº 15.XXX.633-X, Assessor – Símbolo CCE-14; (vide Decreto 11765 de 06/11/2025)

Art. 6.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, ROSIMEIRE APARECIDA D’CAIRES, RG nº 5.XXX.013-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-14, da Secretaria de Estado do Esporte, a partir de 1º de novembro de 2025. (vide Decreto 11754 de 05/11/2025)
Art. 7.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, SAMUEL CORDEIRO MENDES, RG nº 11.XXX.804-X, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Núcleo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo CCE-4, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, a partir de 1º de novembro de 2025.
Art. 8.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Hélio Renato Wirbiski

Secretário de Estado do Esporte

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n

80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná

Citada por 2 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo