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Paraná

Decreto Estadual do Paraná nº 11681, de 12 de novembro de 2018

Nº 11681/2018

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Súmula: Cria e rearticula unidades do Corpo de Bombeiros Militar, conforme especifica.

Art. 1.
Fica criado o 10º Grupamento de Bombeiros, por meio da elevação do 3º Subgrupamento de Bombeiros Independente, com sede em Francisco Beltrão, responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos municípios de Francisco Beltrão, Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola do Oeste, Planalto, Pinhal de São Bento, Pranchita, Realeza, Renascença, São Jorge do Oeste, Salto do Lontra, Santo Antônio do Sudoeste, Salgado Filho, Santa Izabel do Oeste e Verê.

Art. 2.
Fica criado o 11º Grupamento de Bombeiros, por meio da elevação do 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente, com sede em Apucarana, responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos municípios de Apucarana, Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Marilândia do Sul, Marumbi, Novo Itacolomi, Rio Bom, Borrazópolis, Cruz Maltina, Faxinal, Grandes Rios, Kaloré, Mauá da Serra, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí e São Pedro do Ivaí.

Art. 3.
Fica criado o 12º Grupamento de Bombeiros, por meio da elevação do 5º Subgrupamento de Bombeiros Independente, com sede em Guarapuava, responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos municípios de Guarapuava, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Foz do Jordão, Goioxim, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Mato Rico, Nova Laranjeiras, Palmital, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Maria do Oeste, Turvo e Virmond.

Art. 4.
Fica criado o 7º Subgrupamento de Bombeiros Independente, com sede em Santo Antônio da Platina, responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos municípios de Santo Antônio da Platina, Guapirama, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Quatiguá, Ribeirão do Pinhal, Siqueira Campos, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Ribeirão Claro, Cambará, Carlópolis, Ibaiti, Conselheiro Mairink, Jaboti, Japira, Pinhalão, Tomazina e Figueira.

Art. 5.
Fica criado o 8º Subgrupamento de Bombeiros Independente, com sede em Cianorte, responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos municípios de Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara, Terra Boa e Tuneiras do Oeste.

Art. 6.
Fica criado o 9º Subgrupamento de Bombeiros Independente, com sede em Paranavaí, responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos municípios de Paranavaí, Terra Rica, Alto Paraná, Amaporã, Guairaçá, Inajá, Itaguajé, Jardim Olinda, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte, Paranapoema, Santo Antonio do Caiuá, São João do Caiuá, Tamboara, Loanda, Nova Londrina, Querência do Norte, Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Marilena, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Santa Isabel do Ivaí, Santa Cruz Do Monte Castelo, Santa Mônica, São Pedro do Paraná, Nova Esperança, Atalaia, Cruzeiro do Sul, Floraí, Paranacity, Presidente Castelo Branco, São Carlos do Ivaí e Uniflor.

Art. 7.
O 3º Grupamento de Bombeiros, sediado no município de Londrina, passa a ser responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos municípios de Londrina, Tamarana, Ibiporã, Assaí, Jataizinho, Nova Santa Bárbara, Primeiro de Maio, Santa Cecilia do Pavão, Sertanópolis, São Jeronimo da Serra, Arapongas, Pitangueiras, Sabáudia, Cambé, Alvorada do Sul, Bela Vista do Paraíso, Florestópolis, Porecatu, Rolândia, Centenário do Sul, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Prado Ferreira, Miraselva, Cornélio Procópio, Leópolis, Sertaneja, Rancho Alegre, Uraí, Nova América da Colina, São Sebastião da Amoreira, Nova Fátima, Congonhinhas, Santo Antonio do Paraíso, Bandeirantes, Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Itambaracá, Santa Amélia e Santa Maria.

Art. 8.
O 5º Grupamento de Bombeiros, sediado no município de Maringá, passa a ser responsável pela prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos e ações de defesa civil nos municípios de Maringá, Ângulo, Doutor Camargo, Floresta, Ivatuba, Mandaguaçu, Ourizona, Paiçandu, São Jorge do Ivaí, Cafeara, Colorado, Flórida, Iguaraçú, Lobato, Nossa Senhora das Graças, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, Itambé, Astorga, Munhoz de Mello, Sarandi, Marialva, Campo Mourão, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Iretama, Luziana, Mamborê, Peaberu, Quinta do Sol, Roncador, Altamira do Paraná, Campina da Lagoa, Janianópolis, Juranda, Nova Cantu, Ubiratã, Goioerê, Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre do Oeste.

Art. 9.
Fica autorizada a Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná a elaborar os Quadros de Organização e o Plano de Desdobramento, de acordo com as alterações instituídas por este Decreto, nos termos do art. 57 da Lei nº 16.575/2010 (Lei de Organização Básica da PMPR).
Art. 10.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Borghetti

Governadora do Estado

Thiago Daross Stefanello

Chefe da Casa Civil interino

Júlio Cezar dos Reis

Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

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