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Decreto Estadual do Paraná nº 11630, de 27 de outubro de 2025

Nº 11630/2025

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Art. 1. Art. 3.
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Casa Civil

Súmula: Exonera e nomeia membro do Conselho Estadual de Cultura – CONSEC e altera o Decreto n. 10.731, de 29 de julho de 2025.

Art. 1.
Nomeia SUSYLENE BATISTA DE OLIVEIRA, RG nº 10.XXX.752-X, para a função de membro titular do Conselho Estadual de Cultura, representante da cadeira artístico-cultural “Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura”, ficando exonerado, a pedido, ANDRÉ LUÍS FERREIRA, RG nº 7.XXX.365-4.

Art. 2º Altera a alínea “j”, do inciso II do art. 1º do Decreto nº 10.731, de 29 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

j)Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura - Titular – SUSYLENE BATISTA DE OLIVEIRA, RG nº 10.XXX.752-X.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Luciana Casagrande Pereira Ferreira

Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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