Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraná

Decreto Estadual do Paraná nº 11420, de 6 de outubro de 2025

Nº 11420/2025

Ver fonte oficial
4 artigos

Súmula: Exonerações e nomeações de cargos em comissão e transferência de função comissionada executiva de Órgãos do Poder Executivo.

Art. 1.
Exonera MIRELA SIQUEIRA MURBACH, RG nº 11.XXX.155-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-9, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.
Art. 2.
Exonera THIAGO AUGUSTO NAICO ROSA, RG nº 8.XXX.453-X, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo CCE-6, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.

Art. 3º Nomeia, de acordo com o art. 24 inciso III da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda:

PABLO HENRIQUE FONTANA CAMPOS, RG nº 14.XXX.153-X, Assessor – Símbolo CCE-2;

ELIZANITA ALBUQUERQUE, CPF nº 191.XXX.XXX-X0, Assessor – Símbolo CCE-1, ficando exonerado ODINEY BACIL, RG nº 9.XXX.611-X.

Art. 4º Nomeia, de acordo com o art. 24 inciso III da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem em comissão cargos do Departamento de Trânsito do Paraná:

RAFAELA GABIATTI, RG nº 13.XXX.309-X, Assessor – Símbolo CCE-9, ficando exonerado BRENO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 13.XXX.910-X;

ALICE ANTUNES, RG nº 1.XXX.578-X, Assessor – Símbolo CCE-12, ficando exonerado RODRIGO TEIXEIRA DE FREITAS POSPISSIL, RG nº 7.XXX.947-X. (vide Decreto 11478 de 13/10/2025)

Art. 5.
Transfere da estrutura organizacional do Departamento de Trânsito do Paraná para a Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, uma função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-3, com o respectivo titular BRIAN EDWARD RABIJ, RG nº 7XX.XXX-3.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n

80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo