São instituições participantes do Comitê: (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)I Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-PR; (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
II Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC; (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
III Agência Nacional de Mineração – ANM/PARANÁ; (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
IV Instituto Água e Terra - IAT. (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
V Excluído pelo Decreto nº 5670 14/09/2020 (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
VI Excluído pelo Decreto nº 5670 14/09/2020 (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
§ 1ºº Serão convidados a participar do Comitê Paranaense de Segurança de Barragens, instituído pelo presente Decreto, representantes das seguintes instituições: (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
I Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
II Companhia Paranaense de Energia – COPEL; (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
III Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE; (Incluído pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
IV Comitê Brasileiro de Barragens – CBDB/PR. (Incluído pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
§ 2ºº A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil ficará responsável por coordenar as atividades do Comitê de que trata este Decreto. (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
§ 3ºº As instituições informadas neste artigo deverão nomear, formalmente por ato próprio, em até 60 dias da publicação deste Decreto, o seu representante e respectivo suplente. (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
§ 4ºº As informações referentes a representantes e suplentes, como nomeação ou alteração de representante, deverão ser enviadas à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil mediante Ofício. (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
§ 5ºº Vislumbrada a necessidade, poderá o Coordenador Estadual da Defesa Civil convidar outras instituições para participar do Comitê. (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)
§ 6ºº Excluído pelo Decreto nº 5670 14/09/2020 (Redação dada pelo Decreto 5670 de 14/09/2020)