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Decreto Estadual do Paraná nº 11286, de 19 de setembro de 2025

Nº 11286/2025

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Súmula: Exonerações e designações para funções comissionadas executiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Art. 1.
Exonera os seguintes ocupantes de funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 30 de setembro de 2025:
Art. 2.
Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem funções comissionadas executivas da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 1º de outubro de 2025:
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Hudson Leôncio Teixeira

Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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