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Decreto Estadual do Paraná nº 11277, de 19 de setembro de 2025

Nº 11277/2025

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Art. 3.
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Casa Civil

Súmula: Nomeação de representante do poder público da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, no Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.

Art. 1º Nomeia o seguinte representante do poder público da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI, para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/PR, conforme segue:

Titular: MIGUEL ALVES, RG nº 6.XXX.683-X, em substituição a MAURO ROCKENBACH, RG nº 13.XXX.768-X.

Art. 2º Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 4.860, de 16 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:

Titular: MIGUEL ALVES, RG nº 6.XXX.683-X

Suplente: FELIPE KAMAROSKI, RG: 9.XXX.077-X.

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte

Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

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