Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 11277, de 19 de setembro de 2025
Nº 11277/2025
Casa Civil
Súmula: Nomeação de representante do poder público da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, no Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.
Art. 1º Nomeia o seguinte representante do poder público da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI, para integrar o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI/PR, conforme segue:
Titular: MIGUEL ALVES, RG nº 6.XXX.683-X, em substituição a MAURO ROCKENBACH, RG nº 13.XXX.768-X.
Art. 2º Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 4.860, de 16 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:
Titular: MIGUEL ALVES, RG nº 6.XXX.683-X
Suplente: FELIPE KAMAROSKI, RG: 9.XXX.077-X.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Leandre Dal Ponte
Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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