Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Paraná

Decreto Estadual do Paraná nº 11224, de 12 de setembro de 2025

Nº 11224/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 3.
2 artigos

Súmula: Nomeação de representante para integrar o Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Art. 1.
Nomeia para integrar o Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais – CEPCT/PR, a seguinte representante da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB:
I MARIA REGINA DOS SANTOS, CPF nº 211.XXX.XXX-00, conselheira titular, em substituição à DANIELE MARTIN SANDRI, CPF nº 728.XXX.XXX-20.

Art. 2º Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº 7.372, de 19 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

IIISecretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB:

Titular: MARIA REGINA DOS SANTOS, CPF nº 211.XXX.XXX-00;

Suplente: JEFFERSON VINÍCIUS MEISTER, CPF nº 028.XXX.XXX-45.

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Leandre Dal Ponte

Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n

80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo