Fica retificada a área e a descrição da poligonal objeto de declaração de utilidade pública por meio do Decreto nº 10.064, de 18 de junho de 2018, destinada à implantação da Subestação 34,5kV Sapopema, alterando-a com as seguintes características:I ÁREA TOTAL: 2.997,19 m².
II A poligonal tem início no marco MA01, situado no alinhamento predial da Av. Joaquim Guerreiro, com coordenadas N= 7.355.613,619m e E= 543.697,705m;
III Parte com o azimute 133°24’44” avança 60,00m, por alinhamento predial da Av. Joaquim D. Guerreiro, até o vértice MA02, de coordenadas N= 7.355.572,385m e E= 543.741,291m;
IV No azimute 226°07’33” segue 50,01m, por linha seca de divisa confrontando com a área remanescente, até o vértice MA03, de coordenadas N= 7.355.537,725m e E= 543.705,242m;
V Com azimute 313°24’44” e 60,01m, por linha seca de divisa confrontando com a área remanescente, até o vértice MA04, de coordenadas N= 7.355.578,959m e E= 543.661,656m;
VI Finalmente, no azimute: 46°07’33” e 50,00m, por linha por linha seca de divisa confrontando com a área remanescente, até o vértice MA01.
VII Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como Datum o SIRGAS2000.
VIII Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U.T.M.