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Decreto Estadual do Paraná nº 10859, de 8 de agosto de 2025

Nº 10859/2025

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Súmula: Exonerações e nomeações para cargos em comissão e função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Saúde.

Art. 1.
Exonera os ocupantes de cargos em comissão e função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Saúde:
Art. 2.
Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, para exercerem cargos em comissão e funções comissionadas executivas, da Secretaria de Estado da Saúde:
Art. 3.
Retifica o art. 18 do Decreto nº 10.795, de 4 de agosto de 2025, onde se lê: “DEBORAH CRISTINA FERREIRA CAVALHIERI, RG nº 1.XXX.766-X” leia-se: “DEBORAH CRISTINA CORREA, RG 6.XXX.171-X”.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Carlos Alberto Gebrim Preto

Secretário de Estado da Saúde

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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