Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9997, de 29 de maio de 2013
Lei nº 9997/2013
ESTADO DA PARAÍBA
ASSEMBLEIA LEGISLATlVA
Casa de Epitácio Pessoa
Denomina de Apolônio Anastácia da Silva a Rodovia Estadual PB-238, que liga os Municípios de Teixeira, Desterro, Livramento, Taperoá e Assunção.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA
Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § lOdo Art. 196 da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o § 70 do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica denominado de Apolônio Anastácio da Silva a Rodovia Estadual PB-238, que liga os Municípios de Teixeira, Desterro, Livramento, Taperoá e Assunção.
Art. r Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 29 de maio de 2013 .