Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9987, de 14 de maio de 2013
Lei nº 9987/2013
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Balaio, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
" Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Balaio Nordeste-ACBN, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de mai o , de 2013 ; 125° da Proclamação da Rer ública.
\1~(1. RICARDO VIEIRA COUTI
Governador