Lei Estadual da Paraíba nº 9944, de 27 de dezembro de 2012

Lei nº 9944/2012

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

r::~ : ·~:-:t·:'. f!:'l r :l C~ ;.!e'Ji:ks ;;":~J q;l': .; : ~ "

" . .-:, ' , : '. ~ ' ~ '; -; ~) ( : ,- "~'"

- · .~.

. d ' [ .': /,;!.J.(;I,C!L:(. ·· . ;;., '7~::!:.~ k~,~~ôiri ,é·;-~, ,,1:: c:' ::': Ci"n! ~ .:; i.~0\: .~; ! , -:r: ':·r

ESTADO DA PARAÍBA

Inclui no Calendário Turístico do Estado da Paraíba a Festa de São Sebastião, d() Município de Pilõezinhos.

o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA :

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

" Fica instituído no Calendário Turís tico do Estado da Paraíba a Festa de São Sehastião do Município de Pilõezinhos, que se realiza, anualmente, no dia L1 de janeiro.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigo r na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 2 7 de deze mbro , de 201 2', 1240 da Proclamação da Re( p~lica. } ./ \ i I

\ 1.- ~.5l/._) ~:i. kl_ -~ '. ' /j RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

Remissões do artigo