Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9929, de 7 de dezembro de 2012
Lei nº 9929/2012
ESTADO DA PARAíBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Pisada do Sertão, localizada no Município de Poço de José de Moura, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAíBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Pisada do Sertão, localizada no Poço de José de Moura, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, .r57 de , de 2012; 124" da
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