Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9909, de 19 de outubro de 2012
Lei nº 9909/2012
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.. ~ .. "
... · . ESTADO DA PARAÍBA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mão Amiga - AMA, localizada 110 lVlunicípio de .João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAlBA:
Faço saber qUl' o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de lItilidade Pllblica a Associação Mão Amiga - AMA, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 00 GOVERNO DO ESTADO DA
0 PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de outubro , de 2012; 124 da
P,oc'"m'ç'o d"T)~
JUCARDO VIEIRA COUTINHO
Governador