Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9868, de 3 de agosto de 2012
Lei nº 9868/2012
Certifico, para os devidos fins, que esta
LEI foi publicada no DOE, Nu.laDalO. o/l i os' .JY.O(c'l.
~ ~' .\ ' , ~. ~ / ~I' O\ M\ " .CI c' ,,),. _ a Gerênc Executiva d. RegIstro de .Q,(CJ .· e Leglolaçêo da Coas Civil do Governador
ESTADO DA PARAlsA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Paz, localizada 110 município dc Jtapororoca, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber qne o Poder Legislativo decreta e eu sanciono 11 seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Paz, locali zada no município de ltapororoca, neste Estado.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
) (' PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 03 de agosto , de 2012; 124 0 da
Proclamação da Rrr~ ,
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