Lei Estadual da Paraíba nº 9867, de 3 de agosto de 2012

Lei nº 9867/2012

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Art. 1. Art. 2.

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Certifico, para os devIdos nns, Que esta

LEI foI publicada no O,-,r-,

C:r __:.· -;;.:-f2 H.sI. Data. QL{ I (d 'rtA .1.))v: fÃ ~(,:\ .. .,.._ ~rênd. EXctCutiva d. Regl,tro dQ At..::.. ~ LeglallIÇlIo da Casa Civil do GovomadOl

ESTADO DA PARAíBA

LEIN" !l.B67 ,DE 03 DE AGOSTO DE 2012 AUTORIA: DEPUTADO RANIERY PAULlNO

Reconhece de Utilidade Púhlica o Movimento de Adolescentes c Crianças - MAC, localizado no Município de Guarabira, neste Estado.

o GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que I) l'odcr Legislativo decreta e cu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica rcconhecido de Utilidade Pública o Movimento de Adolescentes e Crianças - MAC. localizado no Município de Guarabira, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA J>ARAjnA, em João Pessoa, 03 de IIp;osto , de 2012; 1240 da Proclamação da Rcp..ública.

I) , (i \ . V'-'~ . L/v~ RICARDO VIEIRA COU::"'l~-c=-.

Governador

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