Lei Estadual da Paraíba nº 9785, de 8 de junho de 2012

Certifico, para os devidos fins, qu e osia

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ESTADO DA PARAíBA

Institui no âmbito do Calendário Cultural do Estado da Paraíba, o ano de 2012, consagrado ao centenário de nascimento de Luiz GonzagaO Rei do Baião,

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

F:lço saber que Q Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Jo Fica dctcn11inado no âmbito do Calendário Cultural do Estado da Paraíba, o ano 2012, consagrado ao Centenário de na sci mento de Luiz Gonzaga - O Rei do Baião, que será comemorado em pa rceria com o GOVCl1l0 do Estado, Assemblcia Lcgislativa da Paraíba, Secretaria de Estado da Cultura, Conselho Estadual de Cultura, Instituto Pairimônio Histórico Artistico do Estado - lPHAEP, Fundação Casa de José América,