Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9728, de 1 de junho de 2012
Lei nº 9728/2012
LEI N" 9.728 ,DE 0 1 DE .JUNHO DE 2012 AUTORIA: DEPUTADO GUILHERME ALMErDA
Denomina de Casa de Cultura Maria das Dores Coutinho - Mica Gurjiio, a nova Casa de Cultura do Município de Gurjiio, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA I'ARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
" Fica denominada de Casa de Cultura Maria das Dores Coutinho - Mica Gurjão, a nova Casa de Cultura do Município dc Gurjão, neste Estado.
Arl. 2° Esta Lei entra em vIgor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de junho , de 2012; 1240 da Proclamação da Rél'>~blica .
\1 RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador