Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 9685, de 20 de abril de 2012
Lei nº 9685/2012
ESTADO DA PARAlsA
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Integrados da Gauchinha - AMIGA, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Moradores Integrados da Gauchinha - AMIGA, localizada no Municipio de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2.
" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de abril , de 201L; 1240 da Proclamação da Rr\blica.
\ &~ QQv~-r RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador