Lei Estadual da Paraíba nº 9683, de 20 de abril de 2012

Lei nº 9683/2012

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

Certifico, para os devidos fins, que esta

LEI foi publicada no DOE,

r~" ,1 'c,."~" Nesta Oal~-_... I L''; .t,} r/~--

,~" _. . -~ (, <---- d6~:':9::;t··~-:;;;· Ger ncia Executiva de.""-~-- F;t:,glstro de I\W3 e Legislação da Casa Civil do Governador ESTADO DA PARAiBA

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Proteção de Assistência à Saúde, à Educação e à Difusão Cônego Manoel Jácome, localizada no Município de São João do Rio do Peixe, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Proteção de Assistência à Saúde, à Educação e a Difusão Cônego Manoel Jácome, localizada no Município de São João do Rio do Peixe, neste Estado.

Art. 2.

Esta Lei entra em vigor na data de su~ publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA

0 PARAÍBA, em João Pessoa, aJ de abril , de 2012; 124 da

",001_," daTII~ ~ ~,

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Governador

Remissões do artigo